Rendimentos dos sócios – Pró-labore ou Distribuição de Lucros?

Existem duas formas de remunerar os sócios de uma empresa: o pró-la­bore e a distribuição de lucros.

Pró-labore
O pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa e corresponde ao salário de um administrador contratado para isso. Assim, o valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para este tipo de atividade.
Não é aconselhado pagar um pró-labore maior do que se pagaria a um funcionário que exerceria a mesma tarefa que o sócio, pois isto afetaria o caixa da empresa.
Por outro lado, pagar ao sócio um pró-labore menor do que se pagaria a um funcionário que exerceria tal função, apesar de não afetar o caixa da empresa, sujeitará a empresa a uma autuação de sonegação fiscal, pela não tributação dos valores efetivamente recebidos pelo sócio.

Distribuição de lucros
Já a distribuição de lucros equivale à remuneração do capitalista, trab­alhando ele ou não na empresa. Os donos da empresa devem repartir o lucro advindo das operações como forma de remunerar seu capital empa­tado no negócio e os riscos assumidos pelo empreendimento. A divisão dos lucros se dá de forma proporcional à parcela de cotas de cada sócio no capital social da empresa. Não havendo lucro, não pode haver tal distribuição. Importante, a distribuição de lucros, desde que demonstrada contabilmente, são isentas de tributação.

Para o cálculo do pró-labore e da distribuição de lucros são indicados os seguintes passos:

1° Passo - Pró-labore:

• Defina corretamente as atividades que os sócios desempenham ou querem realizar na empresa;
• Verifique, no mercado, quanto custaria para contratar um profissional que realizasse tais atividades, com a qualidade esperada;
• Defina o valor do pró-labore como se fosse o salário desse profissio­nal.

2° Passo - Distribuição de lucros:

• Apure, com rigor, os resultados da empresa, tirando do faturamento todos os custos e despesas imputadas no período;
• Crie reservas de lucros que não serão distribuídos, para fazer frente a reinvestimentos necessários na empresa. É recomendável se ter um “colchão” de recursos para situações extraordinárias e não previstas;
• Divida o restante do lucro como dividendos entre os sócios da empre­sa, proporcionalmente a suas participações no capital social.

EXEMPLO:

Suponha a uma empresa que tenham 03 sócios, onde cada um invista R$10.000,00 no negócio, totalizando R$30.000,00.
Por causa das especializações de cada um deles e das necessidades de funcionamento da empresa, definiu-se que, um trabalharia como Diretor Comercial e outro como Diretor Técnico. O terceiro sócio apenas colocou seu dinheiro e não está disponível para realizar nenhuma atividade na empresa, participando apenas das reuniões mensais de apuração de resultados.
Verificou-se, como padrão de mercado para empresas desse mesmo ramo de atividade e porte, que um Diretor Técnico ganha, em média, R$2.000,00 por mês e o Diretor Comercial ganha, R$2.000,00.
Com base nisso, os sócios acordaram que o pró-labore seria de R$4.000,00 para os dois sócios que trabalharão na empresa.
Apurados os resultados de um período, a empresa gerou lucro de R$50.000,00. Na reunião para avaliação dos resultados, os sócios definiram uma provisão de lucros retidos de R$20.000,00 e dividiram os restantes R$30.000,00 em três parcelas iguais de R$10.000,00 para cada sócio, de acordo com o capital investido por cada um deles no total do capital social da empresa.

 

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